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Produtos e Serviços Proibidos

Produtos e serviços proibidos no comércio digital brasileiro: conheça as restrições

Atualizado há mais de um mês

É crucial seguir rigorosamente as políticas estabelecidas para garantir práticas comerciais éticas e conformes as leis e regulamentos. A seguir, apresentamos uma lista de produtos e serviços proibidos de serem comercializados através da plataforma:

  • PRODUTOS PROIBIDOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA

    A venda dos produtos listados abaixo não é permitida. Caso seja identificada a comercialização de qualquer um deles, os saques do lojista poderão ser bloqueados, as transações poderão ser reembolsadas aos clientes finais e o cadastro do vendedor poderá ser desativado. Os produtos proibidos incluem, mas não se limitam a:

    1. Violação de Leis e Regulamentações:
      Qualquer produto ou serviço que infrinja leis brasileiras, regulamentos de órgãos de vigilância sanitária, proteção ambiental, agropecuária ou militar.

    2. Drogas e Substâncias Ilícitas:
      Tráfico de drogas, medicamentos sem registro na ANVISA, anabolizantes, hormônios, substâncias psicoativas, insumos para produção de drogas, pesticidas, agrotóxicos e seus derivados.

    3. Produtos Derivados de Crimes:
      Comercialização de itens roubados, furtados ou provenientes de qualquer crime.

    4. Armas e Explosivos:
      Armas de fogo, réplicas, munições, granadas, fogos de artifício e componentes para fabricação de armamentos.

    5. Atividades Ilegais ou Imorais:
      Serviços de prostituição, tráfico de pessoas, conteúdos pornográficos ou que incentivem crimes sexuais e pedofilia.

    6. Produtos que Promovam Ódio:
      Itens que fomentem discriminação racial, étnica, religiosa ou de gênero, violência, terrorismo ou assédio.

    7. Violação de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
      Cópias, réplicas ou qualquer produto que infrinja patentes, marcas registradas ou direitos autorais.

    8. Itens de Origem Questionável:
      Metais preciosos, pedras preciosas, antiguidades e obras de arte sem documentação fiscal e comprovação de origem legal.

    9. Esquemas Financeiros e Jogos de Azar:
      Pirâmides financeiras, loterias não regulamentadas, apostas ilegais, bingo e máquinas caça-níqueis.

    10. Produtos ou Serviços Fraudulentos:
      Comercialização de dados pessoais, esquemas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas ou qualquer operação que busque dar aparência de legalidade a recursos ilícitos.

    11. Produtos Promocionais Enganosos:
      Promessas impossíveis ou que induzam os consumidores ao erro.


    PRODUTOS RESTRITOS

    Estes produtos exigem análise prévia pelo setor de Risco da Bestfy. A comercialização está sujeita a monitoramento, regras adicionais e garantia extra. Dependendo da avaliação, os itens podem ser proibidos se apresentarem risco ao consumidor:

    1. Equipamentos de Tecnologia:

      • Antenas de TV e dispositivos de decodificação de sinal.

      • TV Box de qualquer marca.

      • Eletrodomésticos (geladeiras, micro-ondas, etc.).

      • Notebooks, computadores, tablets e smartphones.

    2. Produtos de Alto Valor:

      • Itens com preço superior a R$ 400. (A partir disso, analise criteriosa)

      • Jóias, relógios e outros bens de luxo.

    3. Itens de Marca:

      • Tênis e camisetas de marcas famosas.

      • Copos Stanley e caixas de som Bluetooth (como JBL).

    4. Outros Itens:

      • Produtos de diagnóstico médico e tratamentos a laser.

      • Perfumes e cosméticos.

      • Árvores de Natal, móveis e barbeadores portáteis.

      • Veículos automotores (carros, motos e patinetes).


    APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS

    A Bestfy reserva-se o direito de atualizar esta lista a qualquer momento e sem aviso prévio. O descumprimento das regras pode resultar em medidas como:

    • Suspensão ou encerramento do cadastro.

    • Bloqueio de saques e reembolso de transações.

    • Encaminhamento às autoridades competentes, caso necessário.

    Estas diretrizes reforçam nosso compromisso com uma operação segura, ética e alinhada às regulamentações brasileiras. Para dúvidas ou solicitações de análise de produtos restritos, entre em contato com o suporte da Bestfy. ATENÇÃO: ESSES SÃO APENAS ALGUNS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SÃO PROIBIDAS EM NOSSA PLATAFORMA, EM CASO DE DÚVIDAS, CONSULTE SEMPRE O SUPORTE ATRAVÉS DO CHAT EM NOSSO SITE.

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